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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Contestação da Funai nos autos da Ação Cautelar requerida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Despacho referente Ação Cautelar movida por Antônia Ferreira de Matos e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Memo n. 086/ASJ/ADR-Recife/94: Defesas judiciais dos direitos do povo indígena Tremembé pela Funai.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Quesitos formulados pela Comunidade Indígena Tremembé e União Federal na Ação Declaratória movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Cautelar interposta por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Indeferimento liminar de tutela provisória na Ação Cautelar novida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação Cautelar movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 501/94-DAF com uma cronologia referente ao processo de demarcação da TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Recurso Especial: Acórdão AC 113201 CE (97.05.08504-8 movido por Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida por Pedro Alves da Costa e outros.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Razões para fins de Indenização pedida por Horácio de Almeida Castelo Branco.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
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Proposta de Delimitação - Equipe técnica de levantamento - Portaria PP 960/89: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
CI n. 019/GAB/ADR/TBT/91 do Administrador Regional da Funai em Tabatinga.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Relatório Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Informação n. 001/GT 1.155/DAF: Identificação e delimitação das TI Buriti e Taunay-Ipegue.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Arinéti omotókoti xoko koyenókokoti yoko arku: Doenças sexualmente transmissíveis e alcoolismo.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 196/88-GTI Decreto 94.945/87: Terra Indígena Tembé.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Despacho Processo n. 00.0077562-2, Ação de Manutenção de Posse promovida por TBA-Técnica Brasileira de Alimentos Ltda.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Grupo indígena Suruí-Mudjetire (Tupi).
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Parecer n. 078/84/AESP referente Memo n. 1205/2a. DR/84.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Homologação de demarcação da Área Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Avaliação do estado nutricional num contexto de mudança sócio-econômica: o grupo indígena Suruí do estado de Rondônia, Brasil.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Fax da Operação Caramuru.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Despacho Medida Cautelar n. 1997.01.00.013346-9-BA contra Apolinário Costa Dias e outros, requerida pelo MPF.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Relatório Pataxó: relatório preliminar.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
OF/PRM/IOS/BA n. 420/99 ao presidente da Funai.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Resolução n. 04/GTI 94.945/87: Terra Indígena Imbiriba.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório do Administrador Regional da Funai em Eunápolis.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Paresí.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 31 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Agravo de Instrumento movido por Sebastião de Assis e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Laudo de perícia.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 38 visualizações