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Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Laudo antropológico referente à Ação Ordinária n. 90.181-1 que Nelson Taveira e Nilson Simões da Luz movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 13 visualizações -
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta enviada à Funai relatando acontecimentos na Fazenda Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
OCORRÊNCIAS de ações contra os índios Waimiri Atroari, cometidas pelo grupo empresarial Paranapanema, com participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 139/DAF ao presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 771, de 09/08/1990 (interdita área localizada nos municípios de Almerim, Mazagão e Macapá, AP).
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer jurídico sobre denúncias contra o servidor Enoque Nunes da Silva.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 172 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Informação n. 031/SUAF/89: Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
informe Reunião IBDF/Sudeco/Bird: Área Indígena Uru Eu Wau Wau / Parque Pakaás Novos, plano de ação conjunto Funai/IBDF.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Relatório ao delegado da 8a. DR/Funai.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai sobre a transferência de Benamour B. Fontes da F.A. Uru-Eu-Wau-Wau para a F.A. Avá-Canoeiro.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Reintegração de posse com pedido de Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Cadeia Dominial de Empresas que contestam a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Informação n. 035/DF/DGPI/83-RD: Análise dominial das terras indígenas "Caieiras Velhas" e sua denominação.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações