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Biodiversidade
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Indigenous peoples, postcolonial contexts and genomic research in the late 20th Century : a view from Amazonia (1960-2000).
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
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Carta de Sao Luis do Maranhao.
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Indigenous peoples and the future of Amazonia.
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Portaria n. 316, de 25/06/2002 [aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Gestion de la diversite varietale du manioc en Amazonie du nord-ouest : la region de Yauarete (Amazonas - Bresil) (janvier - fevrier 1999) - rapport de mission.
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Portaria n. 83, de 15/07/2002 [revoga a Portaria n. 330, de 13/03/ 90, que criou o Comite Permanente para a Recuperacao da Ararinha-Azul bem como a Portaria n. 331, de 13/03/90; Portaria n. 1.638, de 22/ 08/90, e a Portaria n. 1.864, de 07/11/96].
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Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
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Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
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Trabalhando com conservacao com base comunitaria e enfoque de genero : um guia.
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Genero, conservacao e participacao comunitaria : o caso do Parque Nacional do Jau.
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Estacao Ecologica de Jatai. 2.v.
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O verao, o inverno e o inverso : Lencois Maranhenses, imagens.
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Densidade de biomassa na Amazonia Legal : estimativa com modelos espaciais.
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Peixes do Alto Rio Jurua (Amazonas, Brasil).
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Avaliacao e identificacao de acoes prioritarias para a conservacao, utilizacao sustentavel e reparticao dos beneficios da biodiversidade na Amazonia brasileira.
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Frutos da Amazonia : fonte de alimento para peixes.
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Fauna nativa amazonica.
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
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Conhecimento e fronteira : historia da ciencia na Amazonia.
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Aroma de flores na Amazonia.
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Plantas aromaticas na Amazonia e seus oleos essenciais.
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Avaliacao e acoes prioritarias para a conservacao da biodiversidade da Caatinga.
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Mata Atlantica : mamiferos e pegadas, aves e bicos.
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Frutas do Cerrado.
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O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
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Biota do interfluvio Iriri-Xingu (Terra do Meio) : relatorio tecnico.
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Peixes do Rio Negro.
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Conservation and management of ornamental fish resources of the Rio Negro Basin, Amazonia, Brazil - Project Piaba.
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Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
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Uma avaliacao biologica dos ecossistemas aquaticos do Pantanal, Mato Grosso do Sul, Brasil.
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Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
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Bastou uma viagem : estudo sustenta que uma unica leva de cacadores da Asia colonizou a America ha 21 mil anos.
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Acesso a recursos geneticos : o Brasil protege o conhecimento tradicional?.
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The role of women in the conservation of the genetic resources of maize - Guatemala.
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Dossie.
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