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Biodiversidade
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Global biodiversity outlook.
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Biodiversity data sourcebook.
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Co-management of natural resources : organising, negotiating and learning- by-doing.
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ProVarzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Varzea : relatorio de progresso semestral.
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A Política Nacional da Biodiversidade - The National Biodiversity Policy
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
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Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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Panorama general sobre las cuestiones relativas a la propiedad intelectual y los recursos geneticos, los conocimientos tradicionales y el folclore.
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Analisis y conclusiones preliminares del etudio sobre formas actuales de proteccion de los conocimientos tradicionales mediante la propiedad intelectual.
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Survey on existing forms of intellectual property protection for traditional knowledge.
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Elements of a sui generis system for the protection of traditional knowldge.
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Review of existing intellectual property protection of traditional knowledge
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Traditional knowledge : operational terms and definitions.
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Ethnobotany of the Loita Maasai : towards comunity management of the Forest of the Lost Child - experiences from the Loita Ethnobotany Project.
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Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
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Fossil evidence for a diverse biota from Kaua'i and its transformation since human arrival.
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Access to genetic resources and traditional knowledge : lessons from South and Southeast Asia.
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Biodiversidade brasileira : avaliacao e identificacao de areas e acoes prioritarias para conservacao, utilizacao sustentavel e reparticao de beneficios da biodiversidade nos biomas brasileiros.
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Forests for the future : local strategies for forest protection, economic welfare and social justice.
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Carta de vegetacao da zona tropical da America do Sul a escala 1:5 000 000.
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Assessment, conservation and sustainable use of forest biodiversity.
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Environmental impacts of tilapias.
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Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Financiando projetos em biodiversidade.
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Plantas do Cerrado utilizadas pelas comunidades da regiao do Grande Sertao Veredas.
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Terra Brasil.
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Brasil iluminado.
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Brasil terra virgem.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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Resolucao n. 4, de 19/12/2002 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ exclusivamente para pesquisa sem fins comerciais].
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Resolucao n. 323, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros com a finalidade de propor normas de protecao a biodiversidade e aos recursos pesqueiros, bem como normas para o licenciamento ambiental].
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A Reserva Extrativista que conquistamos. v.5. Manual de manejo de fauna silvestre.
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Wilderness : earth's last wild places.
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Instrucao Normativa n. 2, de 26/05/2003 [publica as listas das especies incluidas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
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Trabalhos apresentados.
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PATRIMONIO genetico.
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Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
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Ajuda memoria.
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Protection of traditional knowledge.
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Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
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Portaria n. 267, de 23/06/2003 [acresce dispositivos ao Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico, anexo a Portaria n. 316, de 25/06/2002].
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Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
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Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
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