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L6D00070
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30
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2001
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Genebra
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Discussion papers
Descreve a definicao, importancia e o escopo do conhecimento tradicional. Considera que o Direito de Propriedade Intelectual, como um instrumento legal, pode ser apropriado e eficiente sob certas circunstancias, mas inadequado ou ineficiente em outras. Apresenta diferentes estrategias com vistas a protecao do conhecimento tradicional atraves do Direito de Propriedade Intelectual, incluindo a aplicacao de modelos de protecao existentes, o desenvolvimento do regime sui generis, ou a combinacao dos dois modelos. Avalia a praticabilidade, efetividade, custos, aceitabilidade de possiveis sistemas legais para comunidades tradicionais e indigenas. Discute legislacoes nacionais relativas a protecao do conhecimento tradicional e as propostas apresentadas em foruns internacionais.