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Biodiversidade
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Portaria n. 36-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica Multi-institucional de Fauna, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos].
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Portaria n. 37-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Protecao a Biodiversidade para funcionar em carater consultivo, aos orgaos encarregados da protecao da biodiversidade e dos conhecimentos a ela associados].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Draft legislation on community rights and access to biological resources.
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Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
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Informe.
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Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : relatorio de consultoria em manejo de fauna.
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Plant fibers for papermaking.
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Megadiversidad biologica en la Amazonia : como inventariarla rapidamente?.
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Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
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Anavilhanas : o jardim do Rio Negro.
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Geoquimica e pedogeoquimica de sitios arqueologicos com terra preta na Floresta Nacional de Caxiuana (Portel-Para).
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A genese de um plano de manejo : o caso do Parque Nacional do Jau.
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Portaria n. 117, de 04/09/2001 [cria a Camara Tecnica de Fauna, vinculada a Gerencia Executiva do Ibama no estado do Acre].
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Viveiro para producao de mudas de essencias florestais, frutiferas, ornamentais e medicinais - modelo multiuso 252/130 : manual de construcao.
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Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
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Propuestas para el Foro Indigena Internacional sobre Biodiversidad, Propiedad Intelectual y Derechos de los Pueblos Indigenas [2o.: 1997: Madri, Espanha].
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Portaria n. 67, de 02/06/98 [designa os Departamentos de Vida Silvestre e de Transformacao e Comercializacao para exercerem as funcoes de Autoridade Administrativa da Cites, no que se refere as especies da fauna, , flora].
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Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
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Portaria n. 93, de 07/07/98 [normaliza a importacao e exportacao de especies vivos, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exotica].
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Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
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Portaria n. 102, de 15/07/98 [normaliza o funcionamento de criadores de animais da fauna silvestre exotica com fins economicos e industriais].
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Ley n. 7.788, de 23/04/98 [dispoe sobre a conservacao da biodiversidade e o uso sustentavel dos recursos, assim como sobre a distribuicao de forma justa dos beneficios e custos derivados].
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Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
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Biodiversidad y derechos intelectuales : los dilemas del manana.
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Indigenous views of land and the environment
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Reserva Biologica Poco das Antas.
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Estudando os Cerrados.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Relatorio.
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The genus Ischnosiphon (Marantaceae).
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Fauna ameacada no estado de Sao Paulo.
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Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
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Araucarilandia.
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Portaria n. 23, de 25/02/99 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
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Code of ethics and standards of practice for research, collections, databases and publications.
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Report.
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Summary of the Fourth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
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Hierbas medicinales del paramo (cotopaxi).
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Plantas : verdadeira farmacia que Deus deixou.
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Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
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Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
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Primary productivity of natural grass ecosystems of the tropics : a reappraisal.
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
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