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Unidade de Conservação
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Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 558, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Capao Bonito, estado de Sao Paulo, passa a denominar-se Floresta Nacional de Capao Bonito].
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Portaria n. 559, de 25/10/68 [os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos municipios de Irati e Assungui, Parana, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Irati e Floresta Nacional de Assungui].
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Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
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Portaria n. 561, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no Rio Grande do Sul, passam a denominar- se Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula].
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Portaria n. 562, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Passa Quatro, estado de Minas Gerais, passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro].
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As colocacoes como forma social, sistema tecnologico e unidade de recursos naturais.
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Compartilhamento de experiencias.
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Sistema de Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservacao Federais - SIMBIO.
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Uso publico : utilidades e limites em areas protegidas.
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Visitacao e conservacao no Servico de Parques Nacionais dos Estados Unidos.
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Gestao participativa nas reservas extrativistas.
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Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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Portaria n. 28-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Portaria n. 29-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos.
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Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 68, de 26/03/99 [institui Grupo Executivo, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, para formular as propostas de acao, com seus respectivos orcamentos, bem como implementar a execucao dessas acoes no Sitio do Descobrimento].
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From the ashes : reflections on Chico Mendes and the future of the rainforest.
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A Reserva Biologica de Poco das Antas esta ameacada com a implantacao de assentamentos agricolas no seu entorno.
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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The wildlands project : land conservation strategy.
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How greenways work : a handbook on ecology.
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Projeto de Preservacao da Mata Atlantica - PPMA.
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
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Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
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Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 48-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
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Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
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Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
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Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
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Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
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Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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