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Unidade de Conservação
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Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120-N, de 24/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
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Relatorio.
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Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
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Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
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Reserva Biologica Poco das Antas.
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L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 134-N, de 18/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 139-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 140-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 141-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
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Conservacao da biodiversidade e desenvolvimento sustentavel de Sao Francisco de Paula : um plano preliminar.
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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Relato da reuniao ocorrida ontem no Ibama sobre Flona Tapajos.
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Instrucao Normativa n. 2, de 16/10/98 [uniformiza os criterios e procedimentos administrativos para identificacao de area, instrucao de processo na criacao de Unidades de Conservacao e regularizacao fundiaria].
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Corredores ecologicos.
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Oportunidades para o desenvolvimento do estuario amazonico.
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Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
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Proyecto Reservas Extractivistas.
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Relatorio.
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Portaria n. 146-N, de 30/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 151-N, de 09/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 15-N, de 12/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 154-N, de 13/11/98].
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Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
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Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Logging Burma's frontier forests ; resources and the regime.
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Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Competition over access to natural resources : a brazilian tale.
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