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Unidade de Conservação
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
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Parque Nacional El Avila.
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A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
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Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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PL sobre Quilombos.
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Portaria n. 173-N, de 24/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
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Legal aspects of the presence of traditional peoples on protected areas : the Guarany/Mbya case.
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An analysis of ecotourism's economic contribution to conservation and development in Belize : summary report.
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Decreto n. 35.624, de 08/06/94 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Ibirite, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Barbara].
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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Chico Mendes.
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Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Parque Nacional da Serra da Bocaina.
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Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
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Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
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Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 09/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 21-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
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Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
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Decreto n. 50.744, de 03/06/61 [cria o Parque Nacional de Sete Cidades].
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Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Decreto n. 86.596, de 17/11/81 [retifica o Decreto n. 86.173, de 02/ 07/81, que altera os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
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Decreto n. 49.874, de 11/01/61 [cria o Parque Nacional das Emas, no estado de Goias, abrangendo parte menor do estado de Mato Grosso].
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