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Quilombo
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Diagnóstico da disposição de resíduos sólidos domésticos no Quilombo de Ivaporunduva, Eldorado, Vale do Ribeira, São Paulo.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Buscando as raízes: agricultura familiar e reforma agrária.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2022.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 149 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
Do quilombo à floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira.
Adicionado: 29 de Mar de 2023 | 8074 visualizações -
Políticas agrárias e ambientais: conflitos.
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 269 visualizações -
Atlas da presença quilombola em Porto Alegre/RS. Volume 1: cartografias contracoloniais.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 93 visualizações -
Agro é fogo: um dossiê sobre grilagem, desmatamento e incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 10 de Jan de 2023 | 68 visualizações -
A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
Adicionado: 19 de Dez de 2022 | 350 visualizações -
Quilombolas Alto Trombetas II.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 60 visualizações -
Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. Tomo I.
Adicionado: 15 de Dez de 2022 | 150 visualizações -
O Inventário de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira: desafios metodológicos e desdobramentos na luta quilombola por direitos.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 26 visualizações -
Jusdiversidade e protocolos comunitários.
Adicionado: 24 de Nov de 2022 | 57 visualizações -
Contribuciones y servicios socioambientales: premisas y directrices de actuación de ISA.
Adicionado: 23 de Nov de 2022 | 94 visualizações -
Socio-environmental contributions and services: principles and guidelines for ISA actions.
Adicionado: 23 de Nov de 2022 | 81 visualizações -
Direitos quilombolas & dever de Estado em 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 46 visualizações -
Os direitos territoriais quilombolas: além do marco temporal.
Adicionado: 18 de Nov de 2022 | 36 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Mata Cavalo: a violação do direito humano ao território quilombola.
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 15 visualizações -
Quilombos, constitucionalismo e racismo: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí.
Adicionado: 09 de Nov de 2022 | 62 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 19 visualizações -
Diagnóstico das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar quilombola.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 7 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de boa-fé das comunidades quilombolas do município de Santa Rita/MA.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 15 visualizações -
Contribuições e Serviços Socioambientais: premissas e diretrizes de atuação do ISA.
Adicionado: 04 de Out de 2022 | 408 visualizações -
Comunicação quilombola, resistência e proximidade na redução das desconexões no enfrentamento à pandemia.
Adicionado: 22 de Set de 2022 | 17 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Radiografia dos territórios quilombolas no Brasil e desafios na regularização fundiária e implementação do Código Florestal.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 47 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Quem precisa de justiça climática no Brasil?
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 399 visualizações -
Quem são, quantos são.
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 201 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2021.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 94 visualizações -
Conflitos no campo: Brasil 2021.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 71 visualizações -
As florestas precisam das pessoas.
Adicionado: 09 de Ago de 2022 | 1234 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Avaliação do Código Florestal 2017-2020.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 42 visualizações -
Retratos da pandemia: perspectivas das mulheres quilombolas.
Adicionado: 14 de Fev de 2022 | 94 visualizações -
Regularização fundiária dos territórios quilombolas no estado do Maranhão: legislação estadual, perguntas e respostas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 58 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações