Comunidade dos Luízes, em BH, sofre ameaças em seu território

Uma das comunidades mais antigas de Belo Horizonte, na região Oeste da cidade, está sofrendo ameaças. Nesta quarta (2), parte do território que, segundo o Incra, deveria ser garantido aos quilombolas, foi ocupado por um grupo aparentemente armado, a mando de uma pessoa que diz ser proprietária do local. "Arrombaram lá e estão à frente do portão. Fomos orientados a não nos aproximar porque eles estão com uma bolsa à frente do corpo. Então, parece que essas pessoas estão armadas", conta a moradora Miriam Aprigio.

Na segunda-feira (31), a comunidade já havia chamado a Polícia Militar para registrar ocorrência por tentativa de arrombamento e invasão de uma parte do território, na avenida Silva Lobo, bairro Grajaú. Segundo os quilombolas, a PM se recusou a atender o pedido. Porém, horas depois, policiais compareceram à comunidade. Alguns moradores foram conduzidos à delegacia, acusados de terem invadido o lugar onde já vivem há mais de um século.

"Eles nos convidaram à delegacia. Chegando lá, o representante do Ministério Público nos orientou a vir para casa, pois os invasores não éramos nós. Quarenta minutos depois, apareceu uma tropa dizendo que todo mundo estava preso, que não teríamos apresentado o documento de que éramos donos", conta a quilombola Daniela Guimarães.

Na terça-feira (1o), a comunidade fez uma reunião no local ocupado, contando com a participação de uma ampla rede de apoiadores, entre representantes do Ministério Público, movimentos populares, advogados e antropólogos. Foi encaminhada a criação de uma frente jurídica, com profissionais do direito, e uma frente política para resolver o problema.

Antes de BH surgir

A história dos Luízes no local começou em 1895, quando o casal Maria Luiza e Vitalino Nunes Moreira foi viver em terras da antiga Fazenda Calafate, às margens do córrego Piteiras, onde hoje fica o bairro Grajaú. "O meu avô, Vitalino, era filho do dono da fazenda, Nicolau Nunes Moreira. A minha avó, Maria Luiza, era filha de uma escrava, chamada Ana Apolinária. Eles se casaram e ela veio morar aqui", conta a senhora Maria Luzia Sidônio, de 84 anos, uma das moradoras mais antigas da comunidade.

Os quilombolas vivem no local conhecido como Vila Maria Luiza. Uma de suas marcas é a religiosidade popular, com destaque para a Festa de Sant'Ana, que acontece no dia 26 de julho, com missa conga frequentada por moradores da região e parentes que moram em Nova Lima. A comunidade é certificada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura.

Perda de território

Em 2008, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) propôs uma área que, por direito, deve ser garantida à comunidade, por meio de medida administrativa da União. A área é inferior ao território que eles possuíam quando ali chegaram. Dentro dela, encontra-se o terreno onde a polícia tentou realizar o despejo.

Os Luízes relatam que, desde 1966, com a abertura da avenida Silva Lobo, enfrentam sucessivas perdas de território para invasores. Vários empreendimentos e moradias chegaram a ser construídos no local, com autorização do poder público municipal, mas sem que a comunidade tenha sido indenizada. Antes com uma área de 18 mil metros quadrados, o quilombolas foram confinados a um terreno de menos de 6 mil metros.

Segundo os Luízes, durante os conflitos pela terra, ao longo dos anos, a comunidade tem sofrido ameaças e agressões racistas, vindas de invasores e até mesmo agentes públicos. "É muito difícil para eles acreditarem que negros sejam donos disso tudo aqui. O racismo fala muito alto nesses casos. É racismo na delegacia, policial agredindo verbalmente", critica Daniela Guimarães.

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