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Pesquisa Mineral
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
PROJETO de regulamentação de pesquisa e lavra mineral em território indígena.
Adicionado: 01 de nov de 2018 | 2 visualizações -
Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Adicionado: 06 de jun de 2018 | 44 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de jun de 2018 | 50 visualizações -
Interesses minerários em Terras Indígenas na Amazônia Legal brasileira.
Adicionado: 22 de mai de 2018 | 26 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de out de 2017 | 138 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao mineral da Amazonia : seis ensaios criticos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
O subsolo brasileiro : consolidacao estatistica da situacao atual das concessoes, licenciamento, autorizacoes de pesquisa e pedidos de pesquisa.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 149 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em AIs].
Adicionado: 10 de set de 1998 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de set de 1998 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro Ricupero sobre a situacao da regulamentacao da mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de set de 1998 | 0 visualizações -
Oficio n. 375/190/94-Dire de 18/10/94 [incidencia de titulos minerarios em terras indigenas na Amazonia].
Adicionado: 10 de set de 1998 | 0 visualizações -
Pedido de autorizacao para execucao de trabalhos geologicos na Reserva Indigena de Catete: correspondencia.
Adicionado: 18 de nov de 1997 | 0 visualizações -
Oficio n. 986/Pres/DPI, de 02/09/83 [autoriza pesquisa mineral na AI Krikati pela Petromisa].
Adicionado: 13 de nov de 1997 | 0 visualizações -
Oficio n. 149/PRES/DGPI, de 22/02/83 [encaminhado ao DNPM comunicando a necessidade de novos estudos em area dos Cinta Larga].
Adicionado: 09 de out de 1997 | 0 visualizações -
Oficio n. 147/PRES/DGPI, de 21/02/83 [indefere pedidos de realizacao de pesquisa de fosfato na AI Kayapo].
Adicionado: 07 de out de 1997 | 1 visualizações -
Controle territorial: recuperacao de area degradada e garimpagem manual entre os Waiapi - Relatorio de atividades do projeto.
Adicionado: 22 de dez de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de fev de 1993 | 0 visualizações -
Propostas do setor mineral para a nova constituicao - os geologos.
Adicionado: 24 de nov de 1992 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de nov de 1992 | 0 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de set de 1991 | 2 visualizações -
Despacho do Diretor, relacao n. 547/91 [cancela Alvaras de Pesquisa].
Adicionado: 16 de set de 1991 | 6 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de mai de 1988 | 1 visualizações -
Questao indigena e interesses minerarios na Constituinte.
Adicionado: 03 de dez de 1987 | 1 visualizações -
A verdadeira conspiracao contra os povos indigenas, a Igreja e o Brasil.
Adicionado: 17 de nov de 1987 | 4 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre a exploracao e aproveitamento dos recursos minerais".
Adicionado: 27 de out de 1987 | 3 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de out de 1987 | 1 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de jul de 1987 | 1 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de jun de 1987 | 0 visualizações -
Declaracao da Ucirt quanto a sua autonomia na exploracao de riquezas na AI Pari Cachoeira e concessao de exclusividade a Paranapanema. [].
Adicionado: 13 de mai de 1987 | 1 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
NAS MAOS das multinacionais.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 3 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Garimpos do Tapajos: uma analise da morfologia e da dinamica de producao.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações -
Como obter licenciamento de minerais. 2. ed.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 1 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de dez de 1986 | 0 visualizações