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Patrimônio Indígena
Existem 33 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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A ocupação indígena do alto curso dos formadores do rio Xingu e a cartografia sagrada alto-xinguana: Laudo antropológico.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Patrimônio imaterial dos Wajãpi é selecionado pela Unesco.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 27 visualizações -
Memorando n. 135/PRES: Encaminha o "Plano de Aplicação da Renda do Patrimônio Indígena" ao Ministro da Justiça para aprovação.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
Adicionado: 19 de Dez de 2017 | 107 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 67 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a situacao atual das AIs Cana Brava/Guajajara e Lagoa Comprida, municipios de Barra do Corda e Grajau - MA.
Adicionado: 07 de Jul de 1993 | 22 visualizações -
Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 17 visualizações -
A explosiva situacao Nambiquara no Vale do Guapore em 1993.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Carta da Terra.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 19 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Requisicao de suspensao de liminar concedida em favor do garimpeiro Luiz Nogueira Araujo Costa, invasor da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Carta ao Administrador do PNUD sobre o impacto nas sociedades Guarani do MS do Programa de Apoio a Hidrovia Paraguai-Parana.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Certidoes de propriedade de glebas de terras rurais nos limites da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Editais referentes a intencao de compra por particulares de terras devolutas do municipio de Barra do Garcas-MT.[].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 23 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 17 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 116 visualizações -
Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 53 visualizações -
A voz do dono.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Documentacao enviada a Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, sobre indigenismo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Plano integrado de acao da Funai 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações