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Legislação
Existem 15070 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo dá início ao processo de legalização
Adicionado: 29 de Dez de 2001 | 1 visualizações -
Metade do Parque da Diamantina é particular
Adicionado: 27 de Dez de 2001 -
Línguas dos indígenas estão desaparecendo
Adicionado: 25 de Dez de 2001 -
O valor da água
Adicionado: 17 de Dez de 2001 -
Ocupação irregular poderá se tornar mais uma cidade-satélite de Brasília
Adicionado: 15 de Dez de 2001 -
Deputados aprovam criação de área de proteção nas margens do Guandu
Adicionado: 13 de Dez de 2001 -
Nações indígenas reúnem-se em Porto Seguro
Adicionado: 19 de Abr de 2000 -
Indígenas e MST podem se unir em ato contra comemoração
Adicionado: 19 de Abr de 2000 -
A questão indígena, 500 anos depois
Adicionado: 19 de Abr de 2000 -
Projeto de reserva de pau-brasil está parado
Adicionado: 18 de Abr de 2000 -
500 anos: MST une-se aos índios para transformar festa em protesto
Adicionado: 17 de Abr de 2000 -
Para Gregori, é melhor falar com índio
Adicionado: 17 de Abr de 2000 -
Quinze flechas
Adicionado: 15 de Abr de 2000 -
Tramitação do Estatuto das Sociedades Indígenas fica para a próxima semana
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Estado ganha mais uma reserva
Adicionado: 13 de Abr de 2000 | 1 visualizações -
500 anos: conflitos com índios preocupam FHC
Adicionado: 13 de Abr de 2000 -
Risco de conflito com índios põe governo em alerta
Adicionado: 13 de Abr de 2000 -
O direito de ser povo
Adicionado: 11 de Abr de 2000 -
Indians nearly exterminated in 70s road project retake land, stop loggers
Adicionado: 10 de Abr de 2000 -
Índios realizam marcha inédita para contestar o Descobrimento
Adicionado: 09 de Abr de 2000 -
Zona Sul dá um basta às invasões de encostas
Adicionado: 02 de Abr de 2000 -
Juiz embarga obras de condomínio em Itaipava
Adicionado: 01 de Abr de 2000 -
Parques Estaduais
Adicionado: 01 de Abr de 2000 | 1 visualizações -
Ticunas vão fazer protesto
Adicionado: 30 de Mar de 2000 | 1 visualizações -
Protesto de 500 anos
Adicionado: 29 de Mar de 2000 -
Ribeirinhos podem ganhar proteção
Adicionado: 25 de Mar de 2000 -
A corrida do ouro transparente
Adicionado: 09 de Mar de 2000 -
Ibama: "caos" no registro de áreas verdes
Adicionado: 20 de Out de 1997 -
O verde dos parques e reservas do Brasil é muito maior no papel do que na realidade
Adicionado: 19 de Out de 1997 -
Sujeira faz gasto com água explodir
Adicionado: 19 de Out de 1997 -
Estado paga R$ 68 milhões por área já doada
Adicionado: 17 de Out de 1997 -
A lei hedionda dos crimes ambientais
Adicionado: 06 de Abr de 1998 -
Verde tímido
Adicionado: 05 de Abr de 1998 -
O chicote e a cenoura
Adicionado: 02 de Abr de 1998 -
Água, esgoto e polêmica
Adicionado: 31 de Mar de 1998 -
Crianças pedem justiça ao índio
Adicionado: 28 de Mar de 1998 -
A Funai isolou os índios guaranis e tupiniquins do Espírito Santo, dentro das reservas deles.
Adicionado: 27 de Mar de 1998 -
A crítica dos ecologistas
Adicionado: 26 de Mar de 1998 -
Reserva ecológica
Adicionado: 19 de Mar de 1998 -
Morte do índio Pataxó Galdino
Adicionado: 12 de Mar de 1998 -
Prefeitos resistem à criação de reserva ecológica
Adicionado: 09 de Mar de 1998 -
Decisão atrasada
Adicionado: 08 de Mar de 1998 -
Villas Boas critica resultado
Adicionado: 07 de Mar de 1998 -
Justiça deverá rever decisão sobre Pataxó
Adicionado: 07 de Mar de 1998 | 1 visualizações -
Caso Galdino: réus responderão por lesão corporal
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
Assassinos de Pataxó mantêm benefício
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
Acusados de matar Galdino estão próximos da liberdade
Adicionado: 06 de Mar de 1998 -
O julgamento de uma sentença
Adicionado: 05 de Mar de 1998 -
Paiakã vai cobrar o governo na Europa
Adicionado: 03 de Mar de 1998 -
Aprovado projeto de recursos hídricos
Adicionado: 12 de Dez de 1995