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Cultivar
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Confinamientos de la razon : monopolios intelectuales.
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Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
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Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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A patent on life : ownership of plant and animal research.
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Gestion dynamique de la diversite varietale du manioc en Amazonie du Nord-Ouest.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Decreto n. 3.109, de 30/06/99 [promulga a Convencao Internacional para a Protecao das Obtencoes Vegetais, de 02/12/61, revista em Genebra, em 10/11/72 e 23/10/78].
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Propriedade intelectual de setores emergentes : biotecnologia, farmacos e informatica - de acordo com a lei n. 9.279, de 14/05/1996.
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Propriedade intelectual : a tutela juridica da biotecnologia.
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Amazonia por la vida : la biodiversidad y los derechos de los pueblos.
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Geopolitica da biodiversidade.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Broadening the genetic base of crop production.
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Le manioc en Amazonie bresilienne : diversite varietale et marche.
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Gestions locales et dynamiques regionales de la diversite varietale du manioc en Amazonie.
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Gestion de la diversite varietale du manioc en Amazonie du nord-ouest : la region de Yauarete (Amazonas - Bresil) (janvier - fevrier 1999) - rapport de mission.
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The role of women in the conservation of the genetic resources of maize - Guatemala.
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Conserving biodiversity, sustaining livelihoods : experiences from GEF-UNDP biological diversity projects - lessons learned.
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Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura
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Botanica de los cultivos tropicales.
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Biotecnologia em discussao.
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Ni robo, ni limosna : pueblos indigenas y propiedad intelectual.
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Biodiversidad, bioprospeccion y bioseguridad.
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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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Panorama general sobre las cuestiones relativas a la propiedad intelectual y los recursos geneticos, los conocimientos tradicionales y el folclore.
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Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
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Decreto n. 5.153, de 23/07/2004 [aprova o Regulamento da Lei n. 10. 711, de 05/08/2003, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM].
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