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Política Socioambiental
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Decreto n. 21.610, de 04/08/52 [relativo a Reserva Florestal Aguas da Prata].
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Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
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As populacoes tradicionais e os mosaicos ambientalistas.
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Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
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Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
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Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
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Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
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Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
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Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
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Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
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Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
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Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
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Decreto n. 25.365, de 17/01/56 [relativo a Reserva Florestal Lagoa de Sao Paulo].
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Politicas ambientais no Mercosul e as experiencias integracao europeia.
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Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Carta de Sao Paulo : recomendacoes finais do encontro.
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Ecological limits and opportunities for community based conservation.
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Issues in community based conservation.
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Community based approaches to wildlife conservation in neotropical forests.
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Conflitos entre populacoes humanas e areas naturais protegidas na Mata Atlantica (versao preliminar).
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Area de Protecao Ambiental Estadual de Chapada dos Guimaraes.
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Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
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Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
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Base de Dados Tropical.
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Mamiraua Reserve - Brazil.
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Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
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Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
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Parque Nacional do Jau.
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Coletanea bibliografica sobre o Parque Estadual do Ibitipoca.
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Abaixo assinado pela real implantacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
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Les chutes d'Iguacu : merveille de la foret tropicale.
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Programs and services.
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Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
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Decreto n. 99.142, de 12/03/90 [cria, no estado de Santa Catarina, a Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
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Relatorio de implantacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no ano de 1994.
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Lancado projeto de criacao da Biosfera Amazonica.
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La Reserve de la Biosphere de l'Archipel des Bijagos.
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Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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