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Demarcação
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Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 121 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá/AC.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 153 visualizações -
Resumo do relatório circunstanciado de revisão de limites da Terra Indígena Banawá.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 482 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Terra Indígena Morro dos Cavalos: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 58 visualizações -
Situação fundiária indígena no Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Os Kaingang do vale do rio Ivaí – PR: história e relações interculturais.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 996 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Proteção das Terras e populações Indígenas: Projeto.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Relatório Projeto de Lei n. 173, de 1999 (dispõe sobre o procedimento de reserva de terras para comunidades indígenas que não estejam ocupando as terras que seriam de sua ocupação tradicional).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Terras Indígenas: Ajuda Memória Missão de Acompanhamento - 16 a 20 de fevereiro de 1998.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Um ano de contraditório cheio de contradições.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Terras Indígenas: um ano de 1775.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
A proteção dos povos indígenas & o "Dilema Brasileiro".
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 16 visualizações -
Of. n. 145/96-Presi: Terras Indígenas que interferem com Unidades de Conservação.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Ação Popular n. 1255/96 em face da União Federal e do Presidente Fernando Henrique Cardoso movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1429 movida pelo Partido dos Trabalhadores: Decreto n. 1.775/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Contestações à demarcações de terras Indígenas no Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações -
O Contraditório no procedimento de demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 11 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 133 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Breve informe del Encuentro entre el Presidente de Brazil Sr. Fernando Henrique Cardoso y ONG Europeas en Bruselas el 14 de Septiembre de 1995.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Áreas Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Ata da vigésima-quinta Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 19 visualizações -
Ata da vigésima Sessão Ordinária a que se propõe a Portaria de n. 398/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 13 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Reconocimiento, demarcación y control de Territórios Indígenas: situación y experiencias en Bolívia.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Reconocimiento legal de tierras a indígenas en Colombia.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: novo decreto sobre demarcação de terras indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 121 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Considerações sobre o anteprojeto de Decreto que dispõe sobre o processo administrativo de demarcação das Terras Indígenas e dá outras providências.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 2 visualizações -
A questão da Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Recomendações do GT instituído para proceder a reavaliação da política de indenizações por parte da Funai.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Atividades desenvolvidas pela Superintendência de Assuntos Fundiários (SUAF) e política de Terras Indígenas no Governo Sarney (1985-1987).
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Votos julgamento Mandado de Segurança n. 20.235.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Avaliação do componente indígena: relatório de andamento.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 7 visualizações