Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.

Ofício n. 089/2003/DIREC, 28/04/2003; Informação n. 15/2003-CGREC/Direc, 21/04/2003; Informação n. 003/2002-DIREC/CGEU/SC, 18/03/2002; Decreto de 03/11/1997 (homologa a demarcação da Terra Indígena Parque do Tumucumaque); Decreto de 22/08/2002 (cria o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque).