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Brasil
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Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
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Projeto de Lei n. 1.786, de 1989 [obriga a elaboracao de estudos previos de impacto ambiental para a implantacao das obras e atividades que especifica].
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Projeto de Lei n. 710, de 1988 [torna obrigatorios a elaboracao de estudo de impacto ambiental e respectivo relatorio de impacto ambiental (RIMA)].
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Lei n. 7.802, de 11/07/89 [dispoe sobre a pesquisa, experimentacao, producao, embalagem e rotulamento, transporte, armazenamento, comercializacao, propaganda comercial, utilizacao, e outras atividades relativas a agrotoxicos].
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Populações litorâneas, movimentos sociais e ecossistemas da costa brasileira.
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The struggle for land and the fate of the forests.
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Grandes projetos hidreletricos e desenvolvimento regional.
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Alternativas a la deforestacion.
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O Mapa é verdadeiro.
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Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
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Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
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Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
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A nova Constituicao e os requerimentos de pesquisa e lavra mineral em terras indigenas protocolados antes da sua promulgacao.
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Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
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Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
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Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
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Dilemas da questao agraria brasileira : tem futuro a reforma agraria ?
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Atlas da fauna brasileira.
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A INDUSTRIA de bauxita e aluminio : a prata que vem da lama - energia eletrica em barras.
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Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
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O segmento empresarial da mineracao e o novo modelo mineral : funcoes e perspectivas.
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O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
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Reflexos economicos e sociais da producao mineral brasileira.
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O movimento ecologico no Brasil (1974-1986) : do ambientalismo a ecopolitica.
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Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
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Diretrizes para uma politica nacional de ecoturismo.
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Projeto de Lei n. 2.114-C, de 1989 [altera a redacao de artigos da Lei n. 4.771, de 15/09/65; revoga artigo da Lei n. 6.938, de 31/08/ 81; revoga as leis n. 6.535, de 15/06/78 e n. 7.511, de 07/07/86.
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Declaracao indigena contra o Plano Piloto.
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
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Memorias de la Reunion Regional realizada em Manaus, Brasil.
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Diagnostico de los recursos hidrobiologicos de la Amazonia.
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Propuestas de politicas y estrategias regionales para el aprovechamiento de los recursos fitogeneticos de cultivos alimenticios y frutales amazonicos.
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Mineracao formal e informal de ouro no Brasil : uma abordagem previa do tema.
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O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
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Fontes e usos de mercurio no Brasil.
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Plan operativo global del proyecto regional de planificacion y manejo de areas protegidas de la Cuenca Amazonica (1994-1996) : definicion de procedimientos metodologicos para su adecuada ejecucion.
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Hell's highway : plans to turn one of South America's major waterways into a grand shipping canal have provoked a storm of environmental protests.
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Projeto Floram : missao, estrategias e planos de acao.
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Identificacao de areas para reflorestamento no espaco total do Brasil.
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Um plano de reflorestamento diferencial para o Brasil : o projeto Floram.
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Politica mineral brasileira : dois ensaios criticos.
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O subsolo brasileiro : consolidacao estatistica da situacao atual das concessoes, licenciamento, autorizacoes de pesquisa e pedidos de pesquisa.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Hidrovia Paraguai-Parana : estudo de viabilidade economica (relatorio final - resumo).
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Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
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Apoyo a la Hidrovia Paraguay-Parana (Puerto Caceres - Puerto de Nueva Palmira) : Documento del Proyecto Regional No. RLA/90/012/C, Proyecto de los Gobiernos de Argentina, Bolivia, Brasil, Paraguay y Uruguay.
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Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
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Problemática da desertificação e da savanização no Brasil intertropical.
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Ecoturismo : uma alternativa do novo modelo de desenvolvimento.
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