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S4D00007
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8
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1993
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Brasilia
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Subsidio
O autor considera que o processo de Avaliacao de Impacto Ambiental apresenta duas vertentes: uma tecnico-cientifica, relacionada as metodologias de elaboracao de EIAs e RIMAs; outra politico-institucional, referente aos procedimentos juridico-administrativos adotados para submeter aos sujeitos da decisao (grupos sociais e instituicoes) as informacoes uteis para sua avaliacao. Apresenta a regulamentacao brasileira do processo de AIA e as insuficiencias do processo de AIA no Brasil.