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Benjamin Constant
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Invisibilidades e violências nos conflitos socioambientais em terras indígenas da microrregião do Alto Solimões, Amazonas, Brasil.
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Genocídio indígena no Brasil: uma mudança de paradigma.
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Razões para fins de Indenização pedida por Horácio de Almeida Castelo Branco.
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Estatuto.
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Estatuto
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Decreto de 27/10/2004 (Homologa a demarcação administrativa da TI Lauro Sodré).
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Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
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CONTRATOS de compra e venda de madeira acordados por indios Marubo.[].
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Carta do Administrador Regional da Funai em Atalaia do Norte ao NDI.[].
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Radio-telegramas da FUNAI, informando sobre ataque de indios isolados ao acampamento da Petrobras.[].
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Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
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Petrobras avanca em terras de indios arredios.
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Rapport d'evaluation du projet Bura.
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Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
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REPERCUSSAO da chacina dos Ticuna, ocorrida em 28/3/88.[].
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Carta de Pedro Inacio Pinheiro a Walmir Barros Torres (administrador regional da Funai em Tabatinga).
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A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
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MANIFESTO sobre o andamento do Processo nº 4.003/88 [massacre praticado contra índios Ticuna, no Alto Solimões em 28/03/1988]
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O caso da demissao de professores Ticuna.[].
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Material sobre a campanha Javari.[].
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O colera e os indios do Javari.
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"Afinal, existe ou nao existe?": Relato de uma viagem ao Parque do Javari.
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Carta-falada ao presidente da Funai.
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Processo judicial da associacao de pescadores contra administrador regional da Funai, em Atalaia do Norte, e delegado da PF.[].
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CI n. 004/SDC/ADR/ATL/90 [Informa a respeito de exploracao de madeira em AI].
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Relatorio [real situacao dos grupos indigenas isolados e ja contatados].
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Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
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Documento Final.
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Decreto n. 311, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tikuna do Santo Antonio].
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Portaria n. 597, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Ticuna Porto Espiritual].
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Parecer n. 43, de 04/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Ticuna Porto Espiritual].
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Portaria n. 1.610/E, de 11/02/84 [designa servidores para definicao das Areas Indigenas Tikuna].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Lauro Sodre: resumo.
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A presenca missionaria no Vale do Javari.
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Portaria n. 172, de 01/03/2002 [declara de posse permanente indigena aAI Lauro Sodre].
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Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
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Informacao Tecnica n. 181, de 05/10/87 [resume situacao dos Tikuna do Alto Solimoes].
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O massacre do Capacete.
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Brazilian church blames government for indian massacres.
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Relato sobre a situacao dos indios Ticuna apos os fatos ocorridos em 28/03/88.
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A lagrima Ticuna e uma so.
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Projeto consolidacao do Maguta.
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Doze indios Tikuna sao assassinados por madeireiro.
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Relatorio.
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Relatorio sobre o massacre dos indios Ticuna do Alto Solimoes nos dias 28 e 29 de marco de 1988.
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Resumo da situacao das terras Ticuna.[].
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Massacre de indios envergonha o Brasil.
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