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Decreto n. 99.096, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yayarete I].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.095, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Yauarete I].
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Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
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Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
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Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
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Resolucao n. 15, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Coata-Laranjal].
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Resolucao n. 14, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Ticuna do Bom Intento].
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Resolucao n. 13, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Lago Aiapoa].
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Resolucao n. 12, de 14/12/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Macarrao].
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Resolucao n. 11, de 14/12/89 [reconhece boa-fe dos 139 ocupantes na AIUrucu-Jurua].
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Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
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Decreto n. 99.062, de 07/03/90 [homologa a demarcacao da AI Kraolandia].
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Lei n. 7.965, de 22/12/89 [cria area de livre comercio no Municipio deTabatinga].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
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Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
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Portaria Interministerial n. 559, de 27/11/89 [declara de posse dos Ticuna as AIs Evare I e Evare II].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria Interministerial n. 535, de 21/11/89 [declara de posse dos Tenharim a AI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
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Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
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Portaria PP n. 127, de 14/02/90 [interditar, para delimitacao AI Uru-Eau-Wau].
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Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
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Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
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Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
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Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
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Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Visita na AI Cuminapanema/Urukuriana: primeiro relatorio da pesquisa etnologica entre os Tupi do Cuminapanema.
Adicionado: 13 de Fev de 1990 | 21 visualizações -
CI n. 312/GAB/88 [apresenta ao Pres. da Funai perfil do projeto que objetiva a melhoria da Comunidade Kalapalo].
Adicionado: 18 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Dados sobre a populacao Katukina.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Terra devastada: a historicidade do saber sobre a fronteira - projeto de pesquisa.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
Situação e perspectivas de sobrevivência dos Avá-Canoeiro.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Carta de Santa Ines.
Adicionado: 15 de Dez de 1989 | 24 visualizações -
Resolucao n. 11 GTI 94.945-87 [recomenda retorno a Funai do processo de demarcacao da AI Takuaraty-Yvykuarusu].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem do subgrupo constituido a fim de proceder levantamento e delimitacao da RI Pareci.[].
Adicionado: 14 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Viagem a Nove de Janeiro, Piraha, Tora e Ipixuna [sobre levantamento ereconhecimento de areas indigenas no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Relatorio de viagem a Area Kampa do Alto Jurua no Municipio de Cruzeiro do Sul-AC.
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Subprojeto: estrutura social Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 3 visualizações -
No meio do caminho tinha uma pedra: relatorio de viagem a AI Kaxarari.
Adicionado: 12 de Dez de 1989 | 27 visualizações -
Relatorio de viagem a Ji-Parana: sobre UHE Ji-Parana e conversa com os Gaviao e os Arara em maio 1989.
Adicionado: 08 de Dez de 1989 | 14 visualizações