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Existem 21343 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Informacao Tecnica n. 181, de 05/10/87 [resume situacao dos Tikuna do Alto Solimoes].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 170, de 23/08/87 [sobre o seringal Sao Luiz do Remanso e situacao de tensao].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 17 visualizações -
Nota Tecnica n. 191, de 13/09/88 [sobre reorganizacao do quadro funcional da Coordenadoria de Terras Indigenas].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 177 [sobre reivindicacao de implantacao de assentamentos extrativistas nos seringais no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 178, de 28/09/87 [seringueiros de Tarauca/AC reivindicam projeto de assentamento extrativista].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 88, de 20/11/89 [declara de posse permanente dos indios a AIs e cria a flona Pari Cachoeira].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Os Portiguara da Sesmaria de Monte Mor [sobre processo de demarcacao da AI Potiguara e CI Jacare de Sao Domingos].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 60 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Resolucao n. 09, de 14/09/89 [conhece ao recurso interposto por Linderley Machado Wanderley relativo a AI Fulni-o, e nega-lhe procimento].
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 11 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 75 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/09/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na RI Pareci no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 250, de 18/11/88 [declara de posse permante dos Yanomami e Yekuana a TI Yanomami, cria a Flona de RR e do AM].
Adicionado: 17 de Nov de 1989 | 33 visualizações -
Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Programa especial de formacao e apoio a pesquisa das comunidades indigenas.
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 0411/88 [constitui equipe tecnica com a finalidade de identificar a AI Karapoto no municipio de Sao Sebastiao-AL].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria PP n. 0630/88 [cria grupo de trab. esp. para propor medidas aserem adotadas para a solucao dos conflitos na AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 0807/88 [designa servidores para promover a identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 20 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 0921/88 [institui comissao para fazer levantamento da situacao da ocupacao do Pq. Araguaia].
Adicionado: 19 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 05/04/89 [interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Teuini].
Adicionado: 18 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 357, de 05/04/89 [Interdita para seguranca dos Jamamadi a AI Inauini].
Adicionado: 17 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 202, de 09/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Jumina].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 375, de 23/06/89 [declara como de posse permanente dos Paumari a AI Paumari].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 197,de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos Tembe a Ci Tembe].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 10 visualizações -
Portaria n. 327, de 03/04/89 [interdita para seguranca dos Guarani Kayowa, a AI Piracua].
Adicionado: 11 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria n. 422, de 25/04/89 [cria o SEMATI, vinculado a Coordenadoriade Patrimonio Indigena - CORPI].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Portaria n. 163, de 20/02/89 [torna insubsistente a certidao negativa n. 95, referente a imovel rural situado em S. A. do Leverger-MT].
Adicionado: 03 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 04, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Jaquiri].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 03, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Sai Cinza].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Resolucao CSP n. 06, de 13/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitoria na AI Anambe].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 1 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 593/88 [sobre demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 3 visualizações -
Parecer n. 211/88 - GT Interministerial Dec. n. 94.945/87 [demarcacao da Colonia Indigena Ciriquiqui].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Resolucao n. 05, de 06/07/89 [reconhece boa-fe na implantacao de benfeitorias na AI Arara/Altamira e considera ma fe dos 486 demais invas.].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações