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Portaria n. 415, de 12/05/2003 [constitui GT para revisao de limites da TI Uneiuxi].
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Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Xakriaba Rancharia].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wai Wai].
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
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Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jacamim].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Muriru].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Corrego Joao Pereira].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
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Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
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Portaria n. 248, de 07/04/2003 [constitui GT para levantamento fundiario, socio-economico, documental, cartorial e benfeitorias].
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Decreto de 22/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cuiu-Cuiu].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Fortaleza do Castanho].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Apipica].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pataua].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Itaitinga].
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Resolucao n.151, de 06/06/2003 [considera benfeitorias de boa fe e ma fe construidas na TI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 05/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mbiguacu].
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
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Portaria n.301, de 17/04/2003 [constitui GT para realizar estudos e levantamento de identif. e delimitacao da TI Sao Gabriel/Sao Salvador].
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Portaria n. 368, de 09/05/2003 [constitui GT para complementacao de levantamentos antropologicos e ambientais na TI Sapotal].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
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Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
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Ethnobotanical comparison of "Pau Brasil" (Brosimum rubescens taub.) forests in a Xavante indian and a non-xavante community (...) Brazil.
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Paiter, gente de verdade : diagnostico agro-ambiental participativo.
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Relatorio antropologico de identificacao etnica do grupo Karuazu (AL).
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Diagnostico etno-ambiental participativo Uru-eu-wau-wau/Oro Towati.
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Construcao da etnia Nawa.
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Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
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Os povos indigenas e a sociedade da informacao na America Latina e o Caribe: um marco para a acao.
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Contact interethnique et epidemies au Bresil.
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Informe de saude indigena.
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Distrito Sanitario Especial Indigena do Xingu: Relatorio de atividades.
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Medidas essenciais para a melhor assistencia a saude dos Xikrin: relatorio a CVRD e Associacoes Bep-Noi e Kokorekre.
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Relatorio de casos de violencia.
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Construindo as politicas publicas atraves do Programa Regional de Desenvolvimento Indigena Sustentavel do Rio Negro.
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Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI jacamim].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tenharim do Igarape Preto].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Porto Praia].
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Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
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Decreto de 19/04/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Tupa-Supe].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
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