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Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].

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Assinam: Jose Sarney/J. Saulo Ramos/Octavio Julio Moreira Lima/ Vicente Cavalcante Fialho/Joao Alves Filho. Anexo mapa da Reserva Garimpeira Uraricaa Santa Rosa.