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Tutela
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Povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil: políticas, direitos e problemáticas.
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 77 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 107 visualizações -
Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas: Plano Plurianual 2008-2011.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 24 visualizações -
Índios isolados no Acre.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 115 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 6 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Da proteção fraternal ao integracionismo harmonioso: aspectos ideológicos da política indigenista (1930-1967).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 45 visualizações -
Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
A política indigenista 2003/2004: um olhar sobre o orçamento.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Relatório Pataxó.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 37 visualizações -
Parecer n. 25/ASSAI/APL/91: renovação de convênios firmados com instituições religiosas.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A Funai, as missões e as ONGs.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 9 visualizações -
A questão da tutela indígena, face a atual ordem constitucional.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Violações aos direitos dos artistas e o caso dos indígenas brasileiros.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Tutela, indianidade e território: estudo da relação tutelar a partir da análise de dois casos.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 37 visualizações -
Registro administrativo de nascimento de índio.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 143 visualizações -
Pela rejeição do projeto unilateral de emancipação do índio.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Projeto de Resolução n. 65, 1964 (aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios).
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Parecer COEF: Minuta de Decreto Interministerial visando as populações indígenas.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Nota ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 166 visualizações -
Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar a legislação do indígena, investigar a situação em que se encontram as remanescentes tribos de índios do Brasil.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 94 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 907/N, de 18/05/1984 (Aprova Regulamento para Atividades de registro e documentação artística e audiovisual em Área Indígena).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 0942/N, de 16/01/1985 (aprova o Regulamento para Concessão de Ingresso em Área Indígena para atividades de pesquisas científicas).
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 8 visualizações -
CI n. 212/Corpi/90: exploração irregular em Terra Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Tutela: uma questão de direito.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Questão Indígena: A questão madeireira e as áreas indígenas - A proteção e a fiscalização de áreas indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 4 visualizações -
O que é a Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Serviço de Proteção aos Índios.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 148 visualizações -
Homenagem a José Bonifácio no 88o. Anniversário da Independência do Brasil. Inauguração do Serviço de Protecção aos Índios e Localização de trabalhadores nacionaes.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 48 visualizações -
Decreto n. 48.532, de 09/03/2004 (estabelece diretrizes relativas à Política Estadual de Atenção aos Povos Indígenas).
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Of. n. 17/68: assistência aos índios que habitam o Estado de São Paulo.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Contrato de alienação de madeira para construção de casas n. 033/85 que entre si fazem a Funai e a Madeireira Ipê Três Passos Ltda.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Programa estadual sociedades indígenas.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 064/GAB/AER-GRP/98: morte de indígenas na aldeia Boto Velho.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 38 visualizações -
O problema do índio e a política indigenista brasileira ao exemplo do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Relatório de viagem a Nova Xavantina e Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
A guerra dos espelhos (25/03/84 - 02/05/84) ou o diálogo entre a Santa Trindade - Mekaron, Andreazza e Juruna. Índios querem as cabeças dos reféns e Mekaron é a cabeça que implanta o diálogo.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Entrevista com Olympio Serra no Cedi.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 134 visualizações -
Of. n. 506-C.1-SFIDT/DMB e Of. n. 508-C1-SFIDT/DMB: aquisição de produtos controlados pelo Ministério do Exército.
Adicionado: 28 de Ago de 2018 | 30 visualizações -
I Encontro do Parque Indígena Xingu: Relatório.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
TRANSCRIÇÃO da fita gravada na aldeia Makalavia dos Trumai no Parque Indígena do Xingu em novembro de 1980.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Of. n. 179/PQXIN/79, de 14/09/1979.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Ofício sobre as condições atuais da população do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 27 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Of. 090/PQXIN/75: Encaminha relatório com Localização/População/Vias de Acesso dos Postos Indígenas do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Memo n. 11/Siplan/Funai: encaminha quadros referentes a população indígena dos Postos Indígenas Diauarum e Piaruçú, do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 6 visualizações