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Portaria
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Portaria n. 866 de 12/09/90 [interdicao da AI Munduruku].
Adicionado: 04 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 826, de 29/08/90 [interdita a AI Truka].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 770 de 09/08/90 [anula certidao negativa em favor de PedroChiquetti].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 726 de 30/07/90 [anula certidao negativa expedida pela Funai em favor da Colonizacao Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 187, de 23/07/90 [prorroga termino das obras de transmissao da UHE de Samuel].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
Nomeacao de Cantidio Guerreiro Guimaraes para exercer o cargo de presidente da Funai.[].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 23 visualizações -
Portaria n. 669, de 18/07/90 [anula a Carta n. 399/PRES/DPI, de 11/10/84, em nome da Brasinor].
Adicionado: 02 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.214, de 17/12/90 [interdita AI dos indios Wassussu, que passa a denominar-se AI Taihantesu].
Adicionado: 05 de Abr de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 04/04/90 [Interditar, para delimitacao AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 18 de Mar de 1991 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.648/E, de 11/06/84 [designa estudos de definicao de limites da AI colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 601, de 25/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Caicara].
Adicionado: 10 de Mar de 1991 | 6 visualizações -
Portaria n. 575, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 09 de Out de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 573, de 12/06/90 [interdita a AI Cayabi Gleba Sul].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 577, de 12/06/90 [interdita a AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 26 de Jul de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 449, de 22/05/90 [anula certidao s.n. expedida pela Funai,em favor da Cia. Agropecuaria do Para].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 576, de 12/06/90 [interdita a AI Figueiras].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 574, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 450, de 22/05/90 [anula certidao n. 16, expedida pela Funai, em favor da fazenda Xavantina S/A].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 03, de 29/05/90 [institui GT para propor diretrizes basicas para Polit. Nac. Saude das pop. indig.].
Adicionado: 24 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 317, de 03/04/90 [anula a certidao s.n., expedida pela Funai, em favor da Colonizadora Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 5 visualizações -
Portaria PP/n. 1.762/87 [constitui GT para trabalhos de identificacao das areas indigenas Pareci].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 483, de 13/06/2000 [constitui Comissao Tecnica para identificar e definir local de aldeias Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 884, de 25/08/2000 [constitui Comissao Tecnica para acompanhar, assistir e reassentar os indios Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 613, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Mbiguacu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 615, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Apurina do Igarape Sao Joao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 617, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Kwaza do Rio Sao Pedro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 481, de 12/06/2000 [torna insubsistente e sem efeito o Atestado Administrativo n. 020/DAF, expedido a empresa Mapoan].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
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Portaria n. 616, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Paumari do Lago Maraha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 966, de 18/09/2000 [Cria o Posto de Vigilancia Quixito para fiscalizar e controlar o acesso a AI Vale do Javari].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 614, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Boqueirao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 693, de 19/07/2000 [cria o Cadastro do Patrimonio Cultural Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 58 visualizações -
Portaria n. 365, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Zo'e].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações