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Portaria
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Portaria n. 205, de 06/03/98 [aprova o Regulamento Organizacional do Nucleo de Apoio de Dourados].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 917, de 30/09/97 [Constitui GT para estudos e levantamentode identificacao e delimitacao de terras dos indios Kwaza e Aikana].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 808, de 28/08/97 [Institui GT para discutir Plano de Manejo Florestal Sustentavel em Terras Indigenas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 012/Pres, de 11/01/95 [nomea GT para realizar levantamentofundiaria das AIs Karipuna e Massaco].
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Portaria PP n. 1.013/93, de 11/10/93 [cria GTT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Urubu Branco].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 752, de 02/07/97 [dispoe sobre a autorizacao para funcionamento de cursos fora de sede em universidades].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 761, de 15/08/97 [institui GT para apresentar propostas aoGrupo Interministerial de Acesso a Recursos Geneticos].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 274, de 20/03/97 [institui a Gerencia de Relacoes de Trabalho].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.074, de 25/11/96 [constitui Grupo Tecnico de Trabalho para revisao das especificacoes tecnicos demarcacao AIs no Rio Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 993, de 07/11/96 [designa servidores para elaborar edital, receber e julgar propostas de demarcacao AIs da Bacia do R. Negro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 810, de 25/09/96 [restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai na Terra Indigena Vale do Javari por 3 anos].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
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Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
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Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
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Portaria n. 803, de 23/09/96 [designa servidores para efetuar pagamentos indenizatorios de benfeitorias consideradas de boa-fe].
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Portaria n. 748, de 17/12/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Monte Caseros].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.071, de 22/11/96 [restringe o ingresso, locomocao e permanencia e tambem o uso da AI Marima].
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Portaria n. 666, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Estacao Paresi].
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Portaria n. 668, de 01/11/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Escondido].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 599, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Urubu Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.180, de 13/12/96 [constitui Grupo Tecnico para reestudo da identificacao e delimitacao da TI Limao Verde].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 11/11/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos antropolog. de identif. e delimit. da TI Xakriaba/Rancharia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 973, de 01/10/93 [constitui Grupo Tecnico para identificare delimitar AI nos estados do Parana e Santa Catarina].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 449, de 13/06/96 [desloca servidor para reavaliar benfeitorias cadastradas, na Terra Indigena Massacara e Kiriri].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 158, de 09/04/96 [constitui Grupo Tecnico para complementar dados referentes a Terra Indigena Vale do Javari].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 745, de 18/08/94 [constitui Grupo Tecnico para promoverem identificacao e delimitacao de AI no estado do Amazonas].
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Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
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Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
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Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
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Portaria n. 66, de 17/03/95 [aprovar o projeto basico de construcao de UHE denominada S. Gabriel da Cachoeira].
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Portaria n. 301, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Alto Rio Negro].
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Portaria n. 1.558, de 13/12/95 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Medio Rio Negro I].
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Resolucao n. 3, de 22/11/94 [aprova um conjunto de diretrizes a serem observadas para a area de cultura].
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Portaria n. 948, de 14/12/94 [Regimento Interno da Comissao Intersetorial].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações