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Portaria
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Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
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Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
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Portaria n. 29, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Santo Antônio].
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Portaria n. 30, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Pedras Negras].
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Portaria n. 123, de 12/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 126, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Portaria n. 129, de 13/05/2005 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de ocupação territorial da Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins].
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Portaria n. 21, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá].
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Portaria n. 22, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta].
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Portaria n. 23, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso].
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Portaria n. 24, de 22/06/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Maracanã].
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Portaria n. 134, de 20/07/2005 [reconhece a Reserva Extrativista Quilombo Frechal].
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Portaria n. 144, de 09/08/2005 [reconhece a Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
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Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
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Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
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Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
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Portaria n. 64, de 30/08/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 65, de 30/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Lorena].
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Portaria n. 76, de 11/03/2005 [cria um Mosaico de Unidades de Conservação abrangendo o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Parque Nacional da Serra das Confusões].
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Portaria n. 96, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu].
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Portaria n. 3, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional das Emas].
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Portaria n. 13, de 22/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba].
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Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
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Portaria n. 53, de 18/08/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pau Brasil].
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Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
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Ato n. 92, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Guajará-Mirim].
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Ato n. 93, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual Serra dos Reis].
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Portaria n. 29, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Poço das Antas].
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Ato n. 94, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Traçadal].
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Ato n. 95, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
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Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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Portaria n. 98, de 20/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
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Portaria n. 15, de 23/03/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapajós].
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Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
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Portaria n. 33, de 29/04/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
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Portaria n. 44, de 06/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo].
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Portaria n. 46, de 11/07/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Contendas do Sincorá].
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Portaria n. 48, de 12/07/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional Contendas do Sincorá].
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Portaria n. 54, de 18/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 20, de 17/04/2003].
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Portaria n. 50, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Ritápolis].
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Portaria n. 51, de 18/08/2005 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Jamari].
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Portaria n. 60, de 23/08/2005 [altera artigo 2o. da Portaria n. 79, de 18/08/2004].
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Portaria n. 61, de 23/08/2005 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula].
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Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
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Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
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Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
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Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
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