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Mata Atlântica
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Parques Estaduais da Serra de Paranapiacaba : visite 3 parques e tenha 3 milhoes de emocoes.
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Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Anais.
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Avaliacao da qualidade do Rio Ribeira de Iguape : relatorio complementar (minuta).
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Portaria n. 87-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica.
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Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108-N, de 10/12/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 14, de 01/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: referencias bibliograficas do Vale Ribeira de Iguape.
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Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 9-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
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Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
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O PPG7 na Mata Atlantica : ajudando a recuperar e conservar a floresta ameacada.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
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Portaria n. 18, de 20/03/2000 [cria o Comite Gestor da Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis].
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Portaria n. 20, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23, de 30/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria Ibama n.093/91-N, de 28/10/ 91].
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Portaria n. 19, de 27/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Ilhas e sociedades insulares.
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Decreto n. 3.421, de 20/04/2000 [altera a denominacao do Parque Nacional do Monte Pascoal e institui Grupo Assessor, composto por representantes dos Ministerios do Meio Ambiente, da Cultura e da Justica, para definir atividades relativas ao Parque].
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Portaria n. 72, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 25, de 07/04/2000].
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Portaria n. 26, de 13/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 28, de 09/05/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 27/04/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Relatorio de atividades do CNPT 1999.
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Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
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Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
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Grupo de planejamento para elaboracao do Subprograma Mata Atlantica : Termo de Referencia.
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Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 01.
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Barragens no Ribeira : tema recorrente.
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