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Mata Atlântica
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Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
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Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
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Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
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Populacoes humanas na Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (versao preliminar).
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Estacao Ecologica do Taim : refugio da natureza.
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Plano de manejo da Estacao Ecologica da Ilha do Mel - PR.
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Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
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Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
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Decreto n. 30.788, de 27/07/82 [cria Reserva Biologica no municipio de Osorio].
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Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
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Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
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Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 2.301, de 30/04/80 [cria o Parque Florestal de Ibipora, no municipio de Ibipora].
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Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 84.653, de 23/04/80 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras com benfeitorias integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 1.035, de 10/01/39, que criou o Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 6.595, de 22/02/90 [cria a Reserva Biologica de Sao Camilo, localizada no municipio de Palotina].
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Decreto n. 2.442, de 10/02/88 [transfere ao Instituto de Terras, Cartografia e Florestas - ITCF, os imoveis que constituirao, respectivamente, a Reserva Florestal Secao Figueira e a Reserva Florestal de Saltinho].
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Decreto n. 5.592, de 02/10/78 [declara Area de Preservacao Permanente as florestas nativas da Serra da Prata].
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Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
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Decreto n. 20.027, de 16/11/65 [cria o Horto Florestal de Imbau].
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Decreto n. 11.578, de 21/08/68 [fica denominado Horto Florestal Geraldo Russi o Jardim Florestal de Imbau].
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Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
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Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
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Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
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Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
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Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
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Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
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Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
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Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 246, de 18/07/2001 [a Estacao Florestal Experimental Dr. Epitacio Santiago, criada pelo Decreto n. 24.104, de 10/04/34 e alterada pela Lei n. 6.209, de 28/05/75, passara a denominar-se Floresta Nacional de Lorena].
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Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
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Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
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Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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Portaria n. 88, de 08/08/2001 [cria o Conselho do Parque Nacional do Iguacu, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes, conforme disposicoes a serem estabelecidas em Regimento Interno].
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Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
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Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
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