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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
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Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maxacali].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 31 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pequizal, no municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, MT].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, no municipio de Cerejeira, RO].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Purus, no estado do Acre].
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Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 28/07/94 [retifica o disposto no item X, Gleba Rio Pardo, do decreto n. 97.596, de 30/03/89].
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Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
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Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Malacacheta, no municipio de Bonfim, RR].
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Decreto n. 76.999, de 08/01/76 [dispoe sobre o processo administrativode demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parati Mirim, localizada no municipio de Parati, SP].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Grarani de Bracui, no municipio de Angra dos Reis, RJ].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guarani Araponga, no municipio de Parati, RJ].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lalima, localizada no municipio de Miranda, MS].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Evare I, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao da Terra Indigena Evare II,no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena de Feijoal, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 15 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Taihantesu, localizada no municipio de Comodoro, MT].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
Adicionado: 24 de Mai de 1996 | 21 visualizações -
Decreto de 04/06/92 [outorga a CODESAIMA concessao para aproveitamentode energia hidraulica de um trecho do rio Jatapu].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Peruibe/SP].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 10 visualizações