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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
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Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Takuaraty Yvykuarusu].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Meria].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Alto Rio Guama].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 37 visualizações -
Decreto de 01/10/93 [homologa a demarcacao da AI Sete Cerros].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 13/04/93 [cria comissao encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional do Indio].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Decreto n. 892 e Decreto n. 893, de 12/08/93 [define orientacao para o processo de implantacao do Sivam e aprova o regulamento do CDN].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 843, de 23/06/93 [regulamenta a Lei n. 8.210, de 19/07/91, que cria a Area de Livre Comercio de Guajara-Mirim em Rondonia].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 16 visualizações -
Decreto n. 97.596, de 30/03/89 [afeta, a uso especial do Exercito, terras publicas federais, ref. no art. 2 do dec. 95.859, de 22/03/88].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 378, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Trincheira].
Adicionado: 24 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Lei n. 8.256, de 25/11/91 [cria Areas de Livre Comercio nos municipiosde Pacaraima e Bonfim, RR].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Mensagem n. 664 [destinada ao pres. do Senado Federal, vetando parte do Projeto de lei n. 4.790 que cria AC em Pacaraima e Bonfim].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 677, de 06/11/92 [dispoe sobre questoes de valores trimestrais destinadas a Funai entre outros orgaos].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguapire].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 23/11/92 [homologa a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 4 visualizações -
Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Decreto de 28/09/92 [abre credito suplementar em favor do Ministerio da Justica no valor de Cr$ 717.103.000,00].
Adicionado: 30 de Set de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 13/08/92 [homologa a demarcacao da AI Kaxarari].
Adicionado: 19 de Ago de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 564, de 08/06/92 [aprova o Estatuto da Funai bem como Quadro de Funcoes, Cargos e Lotacao Funcional].
Adicionado: 31 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 598, de 08/07/92 [delega competencia ao Min. das Minas e Energia sobre atos relacionados a energia eletrica e lavra mineral].
Adicionado: 28 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 608, de 20/07/92 [altera o decreto n. 22, de 04/02/91, que dispoe sobre o processo de demarcacao das terras indigenas].
Adicionado: 24 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Guasuti].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Cerrito].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jaguari].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 1 visualizações -
Decreto de 21/05/92 [homologa a demarcacao da AI Jumina].
Adicionado: 17 de Jul de 1992 | 3 visualizações -
Decreto de 25/05/92 [homologa a demarcacao da AI Yanomami].
Adicionado: 26 de Mai de 1992 | 25 visualizações -
Decreto n. 290, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio das Cobras].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 291, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Tirecatinga].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 292, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Rio Areia].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 7 visualizações -
Decreto n. 293, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Bakairi].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 11 visualizações -
Decreto n. 294, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kaxinawa NovaOlinda].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 295, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Recreio/Sao Felix].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 296, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Natal/Felicidade].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 297, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Xapeco].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 298, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Uaca].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 299, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Pilade Rebua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações