VOLTAR
Documentos
Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 17.720, de 25/08/82 [retifica os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.846, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Museu de Araucaria de Canela : Posto Avancado da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mata Atlantica : a historia do Pais contada pela floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
FIM do misterio : ha muito mercurio natural no Rio Negro, sem relacao com o garimpo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Oficina de Projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 120, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nao seria melhor mandar ladrilhar? : algumas boas razoes para conservar a biodiversidade nas areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sitios Ramsar do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Portaria n. 98, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 100, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 101, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 103, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 104, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 105, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 106, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 107, de 04/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 108, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 109, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 110, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 111, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 112, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 113, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 114, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 115, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 116, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações