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Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
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Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Dossie Fechamento da Estrada do Colono - Parque Nacional do Iguacu.
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Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
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Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
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Terras Pretas Arqueologicas : dossie preliminar.
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Potencialidades da Macauba.
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
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Macrozoneamento do complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : Plano de gerenciamento costeiro.
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Decreto n. 3.945, de 28/09/2001 [define a composicao do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico e estabelece normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentacao de artigos da Medida Provisoria n. 2.186- 16, de 23/09/2001].
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Vale do Ribeira e Litoral Sul : oportunidades empresariais.
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Vale do Ribeira e Litoral Sul : oportunidades empresariais.
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Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
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Management of wetlands : the Iguape - Cananeia - Paranagua estuary (Brazil) - a case study.
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Caminhos do futuro : uma proposta sustentavel.
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Projeto Pesca Sul Paulista : caracterizacao da pesca artesanal nos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida - estatistica e extensao pesqueira.
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
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Lei n. 996, de 14/07/98 [cria o Parque Estadual do Cantao].
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Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
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Portaria n. 29, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 134, de 05/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
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Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
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Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
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Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
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Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
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Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
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Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
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Lei n. 5.427, de 28/07/97 [cria a Reserva Ecologica Estadual de Jacarenema].
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Relatorio.
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Interligacao das represas Billings (Braco Taquacetuba) e Guarapiranga e os riscos de contaminacao por algas potencialmente toxicas.
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Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
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Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
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Avaliacao da mutagenicidade de culturas da alga cylindrospermopsis raciborskii isoladas do Reservatorio Billings.
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Caracterizacao biogeoquimica dos estoques de metais pesados contaminantes e nutrientes de testemunhos de sedimento e particulados do Reservatorio do Guarapiranga, RMSP.
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Consideracoes sobre a efetividade de tomada d'agua seletiva para o Reservatorio Guarapiranga, em Sao Paulo.
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Pesquisa em mineracoes de areia em area de protecao aos mananciais.
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O Plano Integrado de Aproveitamento e Controle dos Recursos Hidricos das Bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista (Hidroplan).
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Cylindrospermopsis raciborskii (Wolosz.) Seenaya and Subba Raju (Cyanophyceae) dominance and a contribution to the knowledge of Rio Pequeno Arm, Billings Recevoir, Brazil.
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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