VOLTAR
Documentos
Existem 21349 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 15, de 15/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda TUPA, localizado no municipio de Xapuri, no estado do Acre, e cria o Projeto de Assentamento PA TUPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Face a face com a destruicao : relatorio Greenpeace sobre as companhias multinacionais madeireiras na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Custos e beneficios do manejo florestal para producao de madeira na Amazonia Oriental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Especies de arvores potencialmente ameacadas pela atividade madeireira na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Mogno no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sintese da situacao do mogno, em nivel internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (complemento de Mato Grosso - v. 1.2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Provincias biogeograficas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Denuncias enviadas a senadora Marina Silva sobre atividades ilicitas praticadas por estrangeiros na regiao do Parque Nacional da Serra do Divisor.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Gestao Ambiental Integrada para Area Prioritaria 1 - Sul do Amapa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnostico e analise do Polo de Ecoturismo do Estado do Amazonas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 11.832, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Doce e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 38.181, de 29/07/96 [transfere para o Instituto Estadual de Florestas a administracao da Estacao Ecologica do Tripui e revoga o Decreto n. 30.758, de 26/12/89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 36.072, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Agua Limpa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 36.073, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Fechos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Decreto n. 36.070, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual Veredas do Peruacu, localizado no municipio de Januaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 39.398, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual do Pico do Itambe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 39.906, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Grao Mogol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 39.907, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual da Serra Negra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 39.908, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual de Sete Saloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 131 visualizações -
Decreto n. 39.909, de 22/09/98 [cria o Parque Estadual do Biribiri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 135 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 38.155, de 24/07/86 [declara de protecao especial, para fins de preservacao dos ecossistemas naturais locais e de relevante interesse ecologico para a protecao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 39.812, de 17/08/98 [altera o artigo 3o. do Decreto n. 38.155, de 24/07/86, que declara de protecao especial, para fins de preservacao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 2.335, de 17/03/77 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, areas de terras destinadas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 8.857, de 11/09/79 [dispoe sobre a desanexacao de areas do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações