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Q4D00009
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71
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1990
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Rio de Janeiro
Resumo executivo do II Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico (PDMA), que tem como objetivo principal a definicao de principios basicos e diretrizes que configurem a postura geral do Setor no trato das questoes socioambientais nas etapas de planejamento, implantacao e operacao dos seus empreendimentos, compativel com as diretrizes e instrumentos da Politica Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/ 81), suas reformulacoes e legislacao complementar.