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LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros
Existem 28 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Biogás na Amazônia: energia para mover a bioeconomia.
Adicionado: 26 de Fev de 2021 | 17 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
A medicina dos Tapebas.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 134 visualizações -
Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Relatório viagem à Área Indígena Panará (grupo Panará), estado do Mato Grosso.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 72 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Relatorio da viagem a Area Indigena Waura.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Relatorio sobre viagem a aldeia do grupo indigena Panara (tambem conhecido por Krenakarore ou Krenakore).
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 17 visualizações -
Relatorios Ticuna.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Viagem a Al Xikrin do Catete: Relatorio
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Nova regulacao juridica das relacoes entre sociedades indigenas, estado e sociedade nacional.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Carta ao Min. Dante de Oliveira ref. desapropriacao de areas de terrasno municipio de Caucaia-CE, em beneficio dos indios e nao-indios. [].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 3 visualizações