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LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros
Existem 28 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Biogás na Amazônia: energia para mover a bioeconomia.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.
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Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
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Requerimento da Comunidade Indígena Ticuna: Ação Declaratória, autos n. 821/87.
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A medicina dos Tapebas.
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Justiça nega recurso de fazendeiro contra Pataxó-Hã-Hã-Hãe.
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Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
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Relatório viagem à Área Indígena Panará (grupo Panará), estado do Mato Grosso.
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Pedido de informações sobre a possibilidade jurídica de revisão da demarcação da TI Sete Cerros já homologada por Decreto Presidencial.
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Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
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Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
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Informações e requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referentes ao Mandado de Segurança n. 21.892-4 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
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Medida Cautelar Inominada com pedido de liminar "Inaudita Altera Parte" movida pela Comunidade Indígena de Sete Cerros contra a Funai e a União Federal.
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Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
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Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
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Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
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Recurso de Apelação da Comunidade Indígena de Jaguapiré na ação movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
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Além da tutela: bases para uma nova política indigenista III.
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Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
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Relatorio da viagem a Area Indigena Waura.
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Relatorio sobre viagem a aldeia do grupo indigena Panara (tambem conhecido por Krenakarore ou Krenakore).
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Relatorios Ticuna.
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Viagem a Al Xikrin do Catete: Relatorio
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Nova regulacao juridica das relacoes entre sociedades indigenas, estado e sociedade nacional.
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Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
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Carta ao Min. Dante de Oliveira ref. desapropriacao de areas de terrasno municipio de Caucaia-CE, em beneficio dos indios e nao-indios. [].
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