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CPI-SP
Existem 55 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relatório público 2004.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 8 visualizações -
Síntese da Reunião sobre a revisão da sentença proferida na sessão "Amazônia Brasileira" do Tribunal Permanente dos Povos, em outubro de 1990, em Paris.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Revisão do Estatuto do Índio: síntese da Reunião realizada na CPI-SP.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
O impacto do Decreto 1775/96 sobre os projetos multilaterais de demarcação de Terras Indígenas: Programa Piloto (PP-G7) - Planafloro - Prodeagro.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 131 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
O que e o aproveitamento hidreletrico de Cachoeira Porteira?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Campanha Hidreletricas do Xingu e os Povos Indigenas : dossie para coletiva de imprensa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Atividades do Grupo de Trabalho visando a implementacao do artigo 68 do ADCT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Zoneamento agroecologico nas terras quilombolas Trombetas e Erepecuru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
A questão da terra indígena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
A questao da educacao indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
O índio e a cidadania.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A destruicao na Amazonia maranhense.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Roraima: energia e alternativas para o futuro.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Parecer sobre o Relatorio de Impacto Ambiental da Hidroeletrica de Cotingo.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Denuncia sobre a licenca ambiental previa para a instalacao da UHE de Cotingo no interior da AI Raposa/Serra do Sol. [].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Audiencia com Ministro da Justica decepciona e preocupa.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
DNAEE frusta planos do governo de Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Os Xikrin do Catete: Grupo Kayapo.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Documento baseado no depoimento de Joao Isaias a CPI-SP em 3/7/90.[].
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Os Asurini do Tocantins a a PA-156.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 12 visualizações -
Nota a imprensa [a proposito da oposicao do governo do MT a demarcacaodas reservas Nambiquaras].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Nota a imprensa e a Funai [sobre mortes entre os Nambiquara].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Indios Parakana: o destino de um povo.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
A luta dos Kaingang e Guarani de Mangueirinha (PR), liderados por Angelo Creta.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 53 visualizações -
Campanha pela Sobrevivencia do Povo Pataxo Ha-Ha-Hae.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Os povos indigenas e o processo da UNCED.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Os Guarani no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
O que sao as hidreletricas do Xingu? O que vai acontecer com o Povo aqui da regiao?
Adicionado: 08 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Curso sobre alternativas energeticas para liderancas indigenas de Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nota para a imprensa [sobre invasao das terras dos indios Wassu].
Adicionado: 11 de Abr de 1988 | 2 visualizações -
Telex ao Ministro do Interior, com copia para a Funai felicitando pelas providencias tomadas no sentido de criacao do PQ I. Yanomami. [].
Adicionado: 27 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Telegrama ao Cedi solicitando envio de mensagens ao Pres. Sarney em apoio a criacao do Parque Indigena Yanomami por decreto. [].
Adicionado: 19 de Mai de 1987 | 2 visualizações -
Licoes de Baheta: sobre a lingua Pataxo Hahahai.
Adicionado: 16 de Fev de 1987 | 29 visualizações -
Tingui-Kariri-Boto.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Nota a imprensa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Xoco da Ilha de Sao Pedro, Sergipe.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 99 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Semana do Indio 19 a 24 de abril de 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Nota sobre noticia do falecimento do Chefe do Grupo Pankarare, Angelo Pereira Xavier. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Yanomami: apresentada queixa na OEA contra o governo brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Nota conjunta da CPI-SP e da CCPY.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Yanomami.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações