Resultados com "mpf" 13150 itens no acervo.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
Adicionado: 10 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Boi Pirata: a pecuária ilegal na Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 15 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Petição de litisconsórcio em ação popular sobre requerimentos minerários no Rio Negro.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 12 visualizações -
O Judiciário está punindo desmatadores ilegais na Amazônia? Resultados do programa Amazônia Protege.
Adicionado: 01 de Set de 2022 | 5 visualizações -
Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.
Adicionado: 23 de Fev de 2022 | 83 visualizações -
Governança fundiária frágil, fraude e corrupção: um terreno fértil para a grilagem de terras.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 79 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
Legalidade da produção de ouro no Brasil.
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 235 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Análise do impacto do crime transnacional organizado sobre as comunidades indígenas da América Latina: o caso do Brasil.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 32 visualizações -
Extensive production practices and incomplete implementation hinder Brazil’s zero-deforestation cattle agreements in Pará.
Adicionado: 12 de Mai de 2021 | 6 visualizações -
Representação alerta para o aumento do desmatamento na Amazônia Legal e pede a adoção de providências urgentes.
Adicionado: 13 de Out de 2020 | 37 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada do povo Tupinambá.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 75 visualizações -
Irregularidades e riscos do “Projeto Potássio Amazonas - Autazes” sobre as terras habitadas pelo povo indígena Mura.
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 152 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações