Resultados com "instrumento" 8788 itens no acervo.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 142 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de Acao Emergencial : Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros - GO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O zoneamento ecologico-economico e o ordenamento territorial : aspectos juridicos, administrativos e institucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
DOSSIÊ TI Tremembé de Almofala - Processo n. 93.16859-2 - Ação Cautelar movida pela Ducoco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Subsidios para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Farmers' rights and rights of similar groups : the rights of indigenous and local communities embodying traditional lifestyles - experience and potential for implementation of Article 8 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Textos apresentados e debates.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Metodologia para zoneamiento ecologico-economico en la region amazonica : aporte para debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações