Resultados com "decreto%206640" 15598 itens no acervo.
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Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 400 visualizações -
Decreto n. 15.849, de 01/10/97 [declara como prioritarias para fins de legalizacao e desapropriacao as terras ocupadas por remanescentes das comunidades de Quilombos e comunidades negras tradicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Deliberacoes e documentos entregues ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Roteiro metodologico expedito para o atendimento das necessidades imediatas de caracterizacao ambiental de TI como subsidio a demarcacao.
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Museu Aberto do Descobrimento - Componente Indigena: Programa Pataxo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
A luta ambiental de maos dadas com a justica social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Amazonia : vocacao florestal defendida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Amazon package.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Official figures confirm that brazilian Amazon deforestation increased 33 porcento over 1991-94, real content of government measures is still subject to different interpretations.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações