Resultados com "consulta prévia" 1502 itens no acervo.
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TRF da 1ª Região determina paralisação das obras da usina de Belo Monte
Adicionado: 14 de Ago de 2012 -
Convenção 169 da OIT: o descaso brasileiro. Entrevista especial com Carolina Bellinger
Adicionado: 14 de Ago de 2012 -
Vice-Procuradora Geral da República repudia Portaria 303
Adicionado: 13 de Ago de 2012 -
Governo vai receber indígenas para ouvir reivindicações contra portaria da AGU sobre terras indígenas
Adicionado: 10 de Ago de 2012 -
De forma sutil, ONU critica Brasil em nota sobre povos indígenas
Adicionado: 10 de Ago de 2012 -
Quilombolas da Amazônia discutem regulamentação da Consulta Prévia garantida na Convenção 169 da OIT
Adicionado: 07 de Ago de 2012 -
Organizações acusam governo brasileiro de não ouvir indígenas
Adicionado: 07 de Ago de 2012 -
Tribunal mantém suspensa a obra da Usina de Teles Pires
Adicionado: 03 de Ago de 2012 -
Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires
Adicionado: 01 de Ago de 2012 -
Portaria 303 da AGU: "Claramente anti-indígena, antipopulação tradicional e antiambiental"
Adicionado: 31 de Jul de 2012 -
Portaria regulamenta visitação no Parque de São Joaquim
Adicionado: 31 de Jul de 2012 -
MPF/PA recomenda ao Ibama e Funai providências para garantir navegação no Xingu
Adicionado: 27 de Jul de 2012 -
AGU adia para setembro vigência de portaria sobre terras indígenas
Adicionado: 26 de Jul de 2012 -
AGU decide adiar vigência de portaria sobre terras indígenas para setembro
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
AGU fixa novo prazo de vigência para Portaria que trata de demarcação e uso de terras indígenas
Adicionado: 25 de Jul de 2012 -
Permissão para estudos de projetos em área indígena deve ser suspensa
Adicionado: 24 de Jul de 2012 -
AGU concorda em suspender temporariamente a Portaria no303/2012
Adicionado: 24 de Jul de 2012 -
Mais obras, menos democracia
Adicionado: 24 de Jul de 2012 -
Funai contesta portaria da AGU sobre ações da União em terras indígenas
Adicionado: 20 de Jul de 2012 -
MPF/GO quer a suspensão da exploração de minérios em terras Kalunga
Adicionado: 20 de Jul de 2012