Resultados com "Estatuto do ��ndio" 136 itens no acervo.
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Ditadura criou Estatuto do Índio para afastar acusações de genocídio
Adicionado: 01 de Dez de 2023 | 2 visualizações -
CCJ da Câmara conclui votação de texto que muda Estatuto do Índio e dificulta demarcação de terras
Adicionado: 29 de Jun de 2021 -
CCJ da Câmara dá aval a projeto que altera Estatuto do Índio e dificulta demarcação de terras
Adicionado: 23 de Jun de 2021 -
Para controlar demarcações, bancada ruralista quer mudar de novo o Estatuto do Índio
Adicionado: 09 de Nov de 2018 -
Índios do Estado miram PEC 215, Lei da Biodiversidade e PL que muda Estatuto do Índio
Adicionado: 20 de Jul de 2015 -
Criado há 39 anos, Estatuto do Índio está superado, dizem especialistas
Adicionado: 19 de Abr de 2012 -
Após 14 anos, Estatuto do Índio volta a tramitar no Congresso Nacional
Adicionado: 13 de Ago de 2009 -
Proposta de Estatuto do Índio rompe com visão integracionista em relação aos indígenas
Adicionado: 06 de Ago de 2009 -
Produtores querem barrar novo Estatuto do Índio
Adicionado: 11 de Nov de 2008 | 4 visualizações -
Estatuto do Índio: produtores querem ser ouvidos
Adicionado: 11 de Nov de 2008 -
Azambuja classifica como palhaçada a quatro paredes a audiência publica que discute Estatuto do Índio - realizada a portas fechadas na capital
Adicionado: 11 de Nov de 2008 -
Processos contra indígenas em MS desrespeitam Constituição e Estatuto do Índio
Adicionado: 27 de Jun de 2008 -
Estatuto do Índio não é aprovado por omissão do governo, diz líder indígena
Adicionado: 19 de Abr de 2008 -
Indígenas pedem aprovação de Estatuto do Índio
Adicionado: 17 de Abr de 2008 -
CNPI pede apoio de Chinaglia ao Estatuto do Índio
Adicionado: 13 de Dez de 2007 -
Estatuto do Índio prevê regalias penais, mas não é cumprido
Adicionado: 12 de Ago de 2007 -
Estatuto do Índio é tema de discussão
Adicionado: 20 de Abr de 2007 -
Proposta para novo Estatuto do Índio deve ser ponto forte de conferência, dizem lideranças
Adicionado: 13 de Abr de 2006 -
Conferência em São Paulo debate autonomia, tutela e estatuto do índio
Adicionado: 07 de Dez de 2005 -
Deputado fala sobre revisão do Estatuto do Índio
Adicionado: 24 de Nov de 2005