Produtores querem barrar novo Estatuto do Índio

A intenção dos produtores rurais, que se manifestam na manhã desta terça-feira na Assembléia Legislativa, é evitar que a reformulação do Estatuto do Índio passe pelo Congresso Nacional sem que a classe seja ouvida.

O presidente da ONG (Organização Não Governamental) Recovê, Pio Queiroz Silva, diz que os produtores querem participar das discussões, que têm ocorrido "a portas fechadas". Ele cita como exemplo a reunião que ocorre na manhã de hoje no hotel Metropolitan do CNPI (Conselho Nacional da Política Indigenista).

Pio Queiroz cita como um ponto combatido o critério para concessão de identidade indígena. Ele defende mudança ao critério para reconhecimento do cidadão como índio, que é basicamente o reconhecimento feito pela própria comunidade indígena.

Outra reclamação, é que o novo estatuto garantiria benefícios, por exemplo, como possibilidade do índio que cometer crimes pagar pena dentro da aldeia. O plenário da Assembléia está lotado de produtores.

Reunião - Seminários nacionais começaram a ser realizados, depois que o senador Romero Jucá (PMDB) apresentou projeto de lei, permitindo a exploração de minério em territórios indígenas, especificamente no Norte do País.

Acordo no Congresso estabeleceu que a mudança deveria ser inserida no processo de reformulação do Estatuto do Índio, já que trata de uso de terras indígenas.

Neste ano, várias reuniões já foram realizados no Brasil inteiro para discutir então o Estatuto, para que seja levado a votação após consulta às diferentes etnias.

Os encontros reúnem apenas lideranças indígenas, explica a Funai. Durante toda está terça-feira, cerca de 50 representantes dos guarani, terena, kadiwéu, ofaié e guató vão discutir o assunto em Campo Grande, no Metropolitan.

Ao contrário do que levou os produtores rurais a protestar, a proposta não contempla questões como demarcação de terras, uma das maiores polêmicas envolvendo indígenas em Mato Grosso do Sul, garante o órgão.

O Estatuto regula apenas a situação jurídica dos índios, de suas comunidades e de suas organizações, com o propósito de proteger e fazer respeitar a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, argumenta a Funai.

Para o guarani Anastácio Peralta, a revolta de fazendeiros, que dizem ter sido barrados da discussão, é "um equívoco". "Aqui estamos discutindo nosso estatuto, como teve do idoso, da criança, da mulher. Cabe a nós qualquer definição. Eles falam que têm medo de perder, mas a gente também já perdeu muito."