Diário do Amapá
20 de Abr de 2007
A aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública que discutiu os direitos dos indígenas brasileiros nesta quinta-feira (19) - data de comemoração do Dia do Índio -, realizada no auditório Petrônio Portela. A audiência foi realizada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.
Ao abrir o evento, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), pediu dois minutos de silêncio pela passagem dos dez anos da morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos - assassinado em Brasília por cinco jovens de classe média alta enquanto dormia em um ponto de ônibus - e pelos diversos mártires indígenas que morreram em defesa de seus povos e tradições. Paim também pediu que se fizesse silêncio em memória das crianças indígenas que morreram nas aldeias devido à desnutrição ou à violência.
Na opinião de Paim, as li-deranças indígenas devem participar das discussões dos temas de interesse dos índios para que seja garantida cidadania a esses brasileiros. O senador lembrou que a Constituição de 1988 trouxe muitos direitos aos indígenas. No entanto, disse, esses direitos não são aplicados na prática. Paim destacou que deve haver um pacto político e social para garantir a efetividade dos direitos das nações indígenas do país, especialmente em relação à demarcação definitiva das suas terras, bem como o acesso à saúde e à educação.
Para o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), autor do requerimento de realização da audiência, o evento teve a finalidade de trazer ao conhecimento público os problemas enfrentados pelos indígenas brasileiros, o que pode contribuir para sensibilizar as autoridades responsáveis pelas políticas destinadas a essa parcela da população.
- Que o Dia do Índio, em breve, seja um dia de come-morações, e não para trazer as angústias e aflições do povo indígena - disse Geraldo Mesquita, que também pediu que se agitassem os maracás (instrumento similar ao chocalho, utilizado pelos índios para marcar o ritmo nas atividades ritualísticas e invocar a força dos antepassados, segundo explicou o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Sandro Tuxá).
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