Agência Câmara
17 de Abr de 2008
Os representantes indígenas que participam da audiência pública na Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas (PL 1610/96) cobraram há pouco a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91), que tramita na Câmara há 17 anos. O índio Antenor Karitiano afirmou que só o estatuto pode resolver os problemas enfrentados pelos povos indígenas. "A terra dos indígenas é a vida de todos os seres humanos, não é só do macaco, não é só do índio. O mundo inteiro respira hoje por causa das terras indígenas", disse.
Na reunião, Heliton Gavião, da Organização Pandereéhj, pediu que a questão indígena seja tratada pelos parlamentares com o mesmo interesse dispensado ao projeto que trata da exploração de recursos minerais. "A demarcação de terras indígenas já teria avançado, a saúde indígena teria qualidade de atendimento e a educação também. Nunca as lideranças indígenas são chamadas para tratar a questão. Sempre somos considerados seres invisíveis", reclamou.
Na opinião de Gavião, é preciso primeiro garantir a demarcação de terras para as comunidades para só depois discutir a possibilidade de exploração dos recursos que se encontram nessas áreas. Ele também questionou qual seria a certeza de que a regulamentação sobre a exploração dos recursos minerais impediria conflitos e invasões em reservas, entre índios e garimpeiros. "Se o projeto for regulamentado, vai ficar só no papel. Ninguém vai garantir a segurança dos povos indígenas durante essa exploração. Quem vai sofrer é o nosso povo, não é o governo, não é deputado", disse.
Mauro Cinta-Larga também cobrou a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas para garantir os direitos dos indígenas do Brasil. Sobre a exploração de recursos minerais, ele afirmou que não se pode aceitar a retirada de toda a riqueza das reservas indígenas e o repasse ao índios de 2% ou 3%.
A comissão está reunida no plenário 14.
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