Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Nota Técnica: Inconsistências no processo de licenciamento ambiental da Mineração Volta Grande na SEMAS/PA e consequências para a regularidade do componente indígena
Adicionado: 19 de Jun de 2026 | 38 visualizações -
Quadro comparativo Projetos de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 08 de Abr de 2026 | 2 visualizações -
MAAP 239: Expansão do garimpo ilegal na Bacia do Xingu, na Amazônia brasileira (parte 1: Terras Indígenas)
Adicionado: 14 de Abr de 2026 | 21 visualizações -
UM CORDEL PARA ALDEAR A EDUCAÇÃO
Adicionado: 23 de Abr de 2026 | 31 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
Adicionado: 15 de Mai de 2025 | 75 visualizações -
A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 2 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: 01 de Abr de 2025 | 1 visualizações -
Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
Adicionado: 17 de Abr de 2025 | 65 visualizações -
Panorama do Código Florestal brasileiro. 3a. ed.
Adicionado: 11 de Fev de 2025 | 6 visualizações -
Direito das mulheres.
Adicionado: 10 de Dez de 2024 | 8 visualizações -
O manejo de florestas naturais e o setor madeireiro da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas.
Adicionado: 21 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Territórios quilombolas protegem biodiversidade da Amazônia brasileira.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Dinâmica do mercúrio e avaliação dos seus riscos: o impacto da contaminação nos rios da Amazônia brasileira.
Adicionado: 07 de Nov de 2024 | 3 visualizações -
Amazônia à beira do colapso: boletim trimestral da seca extrema nas terras indígenas da Amazônia brasileira.
Adicionado: 11 de Out de 2024 | 1 visualizações -
Os gigantes: os cem municípios que compõem 37% do território brasileiro.
Adicionado: 20 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Manifesto da 3a. Assembleia da Rede Xingu+.
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
Adicionado: 23 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: 28 de Ago de 2024 | 2 visualizações -
Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
Adicionado: 13 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
A soja no corredor logístico norte.
Adicionado: 13 de Jan de 2025 | 0 visualizações