Resultados com "estatuto" 3237 itens no acervo.
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Estatuto [de fundacao da AINBAL].
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 4 visualizações -
Estatuto do Índio: Comentários.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 25 visualizações -
O vício tutelar: análise da proposta governamental para o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações à proposta da Comissão Interministerial sobre o novo Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 304, de 11/06/91 [publica proposta de Estatuto do Indio elaborada pela Comissao Especial].
Adicionado: 30 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
A proposta do novo Estatuto do Índio da Comissão Interministerial: comentários preliminares.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Extrato de Estatuto.
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 7 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 27, de 04/02/91 [propoe revisao do Estatuto do Indio e da legislacao correlata].
Adicionado: 27 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
PROPOSTA de revisão do Estatuto da Funai - Decreto n. 564/91.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Informes da assessoria legislativa.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 15 visualizações -
Estatutos da AWARU - Comissão de Apoio Indigenista ao Povo Nambiquara.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Estatuto [de fundacao da UNIRT].
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 14 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 24 visualizações -
Extrato do Estatuto.
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 13 visualizações -
Carta do Assessor Juridico da 4a. SUER ao Superintendente Regional sobre os contratos de comercio de mogno dos Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 1 visualizações