Resultados com "propriedade" 16027 itens no acervo.
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Contestação à demarcação da TI Jatuarana
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 3 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossie sobre a aprovacao do Projeto de Lei n. 115/93 [dispoe sobre propriedade industrial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Na forca das ideias : indicadores de sustentabilidade agricola na Amazonia, o caso de Machadinho d'Oeste, Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.709, de 20/11/95 [declara de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao autoctone situadas no imovel de propriedade do Ibama, localizado na cidade de Maceio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Intellectual property rights and transfer of technologies which make use of genetic resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Seminario Remanescentes dos Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica em Rondonia narrando acontecimentos com a Frente de Contato Guapore.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 10 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A pequena propriedade na perspectiva agroecologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Peticao judicial de regularizacao das terras do quilombo Jamary - Turiacu, MA - nos termos do artigo 68 do A.D.C.T. da Constituicao Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Decreto n. 1.263, de 10/10/94 [ratifica a declaracao de adesao aos artigos do texto da revisao de Estocolmo da Convencao de Paris para Protecao da Propriedade Industrial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Conserving indigenous knowledge : integrating two systems of innovation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações